Quando um condutor comete uma infração de trânsito, estará sujeito a pagar uma multa, perder pontos em sua carteira de habilitação e em alguns casos ter a CNH suspensa, dependendo da gravidade da infração cometida.
A carteira de habilitação será suspensa quando o condutor acumular 20 pontos no período de 12 meses ou quando o motorista cometer as chamadas faltas autossuspensivas, neste caso o motorista terá sua carteira de habilitação suspensa imediatamente. Dirigir sobre efeito de álcool é o exemplo mais conhecido desse tipo de falta.
O motorista poderá recorrer entrando com um pedido de análise perante o Detran, após a análise o órgão irá emitir um parecer, caso o motorista discorde do parecer emitido, ainda poderá recorrer ao JARI e posteriormente ao CETRAN, caso ainda discorde o condutor poderá recorrer judicialmente contratando um advogado especializado.
No momento que a CNH é suspensa ou cassada, o tempo para poder voltar a dirigir poderá variar de 6 a 12 meses, conforme a gravidade da infração, se for reincidente este prazo poderá chegar a 2 anos. Para poder dirigir novamente, será necessário que o condutor faça um curso de reciclagem após cumprir o prazo estabelecido por lei, porém se a carteira de habilitação foi cassada, o motorista deverá refazer sua CNH novamente em um CFC.